Data de Envio | Setor | Ato |
12/09/2017 14:43
| DP | |
12/09/2017 11:03
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1552/2017 - |
12/09/2017 09:46
| S1C | |
11/09/2017 09:11
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3099/2017 - |
29/08/2017 14:22
| S1C | Acórdão nº 3819/2017 - |
29/08/2017 14:22
| S1C | Certidão de Sessão nº 639/2017 - |
18/08/2017 09:36
| GCFC | |
15/08/2017 15:40
| SMPjTC | Parecer nº 7076/2017 - deferimento Certidão liberatória. Município de Castro. Recálculo do índice de despesas com pessoal. Limite observado. Pelo deferimento. |
15/08/2017 13:25
| COFAP | Informação nº 969/2017 - |
15/08/2017 10:03
| COEX | Informação nº 4996/2017 - |
09/08/2017 17:39
| COFIT | Informação nº 287/2017 - |
07/08/2017 14:02
| COFIM | Informação nº 699/2017 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo e de Certidão Liberatória. Pelo deferimento. |
31/07/2017 08:15
| COFIT | Informação nº 259/2017 - |
25/07/2017 11:28
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 794/2017 - |
11/07/2017 14:54
| COFIT | Informação nº 233/2017 - |
10/07/2017 16:49
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 733/2017 - |
30/06/2017 10:31
| COFIT | Informação nº 216/2017 - |
27/06/2017 16:39
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1130/2017 - |
12/06/2017 17:12
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 643/2017 - |
06/06/2017 09:33
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1036/2017 - |
01/06/2017 15:29
| SMPjTC | Parecer nº 4976/2017 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Castro. Pendências junto à COFIT e à COFIM. Irregularidades na Gestão Fiscal. Indeferimento. |
31/05/2017 15:34
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 965/2017 - |
30/05/2017 16:49
| COFIM | Instrução nº 1597/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidade na gestão fiscal - não observância do limite da despesa com pessoal. Indeferimento. |
18/05/2017 13:49
| COFIT | Instrução nº 415/2017 - |
25/04/2017 08:27
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 644/2017 - |
24/04/2017 08:24
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 335/2017 - |
20/04/2017 17:17
| COFAP | Informação nº 288/2017 - |
20/04/2017 10:29
| COEX | Informação nº 2120/2017 - |
20/04/2017 07:57
| COFIT | Informação CL nº 16/2017 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
17/04/2017 11:10
| COFIM | Informação nº 258/2017 - Certidão Liberatória. Irregularidades na gestão fiscal. Não observância do limite da despesa com pessoal. Pendência na Agenda de Obrigações. Indeferimento. |
17/04/2017 10:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 2058/2017 - |